Termos de uso

1. Sobre o serviço

O Praticar Idiomas é uma plataforma online de aprendizado de inglês, espanhol, japonês, italiano, francês e russo assistido por inteligência artificial. Ao criar uma conta e usar o serviço, você concorda com estes termos.

2. Conta de usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta e por todas as atividades realizadas a partir dela. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

3. Planos e pagamento

Oferecemos um plano gratuito e planos pagos com cobrança mensal ou semestral via Stripe. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso ao plano pago permanece ativo até o fim do período já pago.

4. Cancelamento, direito de arrependimento e reembolso

Direito de arrependimento (CDC, art. 49): em compras realizadas pela internet, você pode desistir da assinatura em até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação, com reembolso integral do valor pago, independentemente do motivo. Para exercer esse direito, basta enviar um e-mail para admin@praticaridiomas.com.br com o e-mail da conta e o pedido de cancelamento.

O estorno é processado pela Stripe no mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Após a solicitação, o reembolso costuma aparecer na fatura do cartão em até 5 a 10 dias úteis, conforme o prazo da operadora do cartão.

Cancelamento após os 7 dias: você pode cancelar a assinatura a qualquer momento na página de planos, sem multa e sem burocracia. O acesso ao plano pago permanece ativo até o fim do período já pago, e não há nova cobrança a partir daí. Valores de períodos já utilizados não são reembolsados fora da hipótese de arrependimento acima.

5. Uso aceitável

Você concorda em não utilizar o serviço para atividades ilegais, abusivas ou que violem direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de suspender contas que descumpram estes termos.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, software, design e marca do Praticar Idiomas são de propriedade exclusiva da empresa. O conteúdo gerado em conversas com a IA é de uso pessoal do usuário.

7. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido “como está”. Embora nos esforcemos para garantir alta disponibilidade e qualidade pedagógica, não nos responsabilizamos por interrupções pontuais ou pelo conteúdo gerado por IA, que pode conter imprecisões.

8. Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso dentro do produto.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para admin@praticaridiomas.com.br.