Política de privacidade

1. Quem somos

Praticar Idiomas é uma plataforma de aprendizado de idiomas com inteligência artificial, acessada em praticaridiomas.com.br. O serviço é operado por Victor Mendes, CPF informado mediante solicitação ao Encarregado de Dados.

Esta política descreve quais dados pessoais coletamos, com qual base legal, com quem compartilhamos, por quanto tempo retemos e como você pode exercer seus direitos.

2. Dados que coletamos

Coletamos exclusivamente os dados necessários para operar o serviço:

• Cadastro (Google OAuth): nome, e-mail e foto de perfil.
• Telefone: apenas se você optar por usar o WhatsApp; verificado por código.
• Progresso pedagógico: XP, streak, idiomas, nível auto-declarado, missões, conquistas.
• Interações com IA: texto das suas conversas com agentes, transcrições do Voice Chat, escolhas em histórias, sessões no Street World.
• Áudio: arquivos de voz são processados em tempo real e descartados após a transcrição — não armazenamos áudio.
• Pagamento: ID de cliente Stripe, status da assinatura e plano. Dados de cartão ficam apenas no Stripe (não passam pelos nossos servidores).
• Técnicos: data de criação, último acesso, user-agent de navegador (em registros de aceite e push), endpoint da inscrição de Web Push.

Não coletamos: documentos oficiais, endereço, dados bancários, dados biométricos, geolocalização precisa.

3. Finalidades e bases legais

Cada finalidade é amparada por uma base legal específica da LGPD (art. 7º):

4. Subprocessadores e transferência internacional

Para operar a plataforma usamos os seguintes fornecedores. Alguns ficam fora do Brasil — quando há transferência internacional, ela ocorre com base em cláusulas contratuais padrão e/ou consentimento (art. 33 da LGPD).

• OpenAI (EUA) — modelos GPT-4o-mini, Whisper e TTS para conversas, transcrição e síntese de voz.
• Google LLC (EUA) — OAuth (login), Google Maps / Street View (jogo Street World).
• Stripe, Inc. (EUA) — pagamento e gestão de assinaturas.
• Hostinger (Brasil/UE) — hospedagem dos servidores e banco de dados.
• Meta Platforms / WhatsApp — entrega das mensagens via WhatsApp, quando você opta por receber.

Não há venda de dados a terceiros e não usamos seus dados para treinar modelos de IA externos. A OpenAI declara não usar dados de API para treinamento por padrão.

5. Cookies e tecnologias similares

Usamos exclusivamente cookies estritamente necessários ao funcionamento: autenticação (NextAuth), JWT de sessão e preferência de tema (claro/escuro). Não usamos cookies de publicidade, rastreamento entre sites ou analytics de terceiros (Google Analytics, Meta Pixel, Hotjar etc.). Por isso, não exibimos pop-up de consentimento bloqueante — apenas um aviso informativo na primeira visita.

6. Retenção de dados

• Dados de conta e progresso: enquanto a conta estiver ativa.
• Após exclusão da conta: remoção permanente em até 30 dias.
• Logs de acesso (autenticação): 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Registros financeiros (notas fiscais, recibos): 5 anos (CDC, art. 27).
• Registros de consentimento (aceite dos Termos): 5 anos após o fim do contrato.
• Áudio de voz: descartado imediatamente após a transcrição.
• Backups do banco: criptografados, com retenção rotativa de 30 dias.

7. Seus direitos (LGPD, art. 18)

A qualquer momento, você pode:

• Acessar e exportar: baixe um JSON completo dos seus dados em Configurações.
• Corrigir: edite nome, telefone, idiomas e nível diretamente no app.
• Apagar: exclua sua conta permanentemente em Configurações → Privacidade.
• Revogar consentimento: desligue WhatsApp e push em Configurações sem precisar pedir.
• Obter informações sobre tratamento: peça por e-mail.
• Apresentar reclamação à ANPD: via gov.br/anpd.

Solicitações por e-mail são respondidas em até 15 dias (art. 19).

8. Crianças e adolescentes

O serviço é destinado a usuários com 13 anos ou mais. Para menores de 18, é necessário consentimento dos pais ou responsáveis (art. 14 da LGPD). Não tratamos conscientemente dados de menores de 13 anos — se identificarmos uma conta nessas condições, ela será removida.

9. Segurança

Aplicamos criptografia em trânsito (HTTPS), senhas e tokens armazenados com hashing forte, princípio de menor privilégio no acesso ao banco, rate-limit, proteção contra XSS e prompt injection nas interações com IA. Em caso de incidente de segurança com risco aos titulares, comunicaremos a ANPD e os usuários afetados conforme art. 48 da LGPD.

10. Alterações desta política

Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail e no app antes de entrarem em vigor. O histórico de versões fica disponível em registros internos auditáveis — você sempre verá a versão vigente nesta página.

11. Encarregado pelo tratamento (DPO)

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, o canal direto com o Encarregado é: admin@praticaridiomas.com.br.